Advocacia Criminal Especializada

Data lembra do combate à intolerância religiosa; entenda como agir nessa situação

Especialistas apontam que informar a população sobre seus direitos pode ser uma arma no combate a esta prática.

A discriminação relacionada à religião é crime no Brasil, com punição prevista de dois a cinco anos de prisão e multa. Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Pará ainda registra casos sugestivos dessa violência. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informa que, em 2023, 104 delitos ocorreram em locais como igrejas, templo religioso e centros espíritas no Pará. 44 desses delitos foram em Belém. Apesar de a Segup pontuar que não é possível afirmar que esses crimes tenham se caracterizado como intolerância religiosa, representantes de terreiros, em Belém, relatam situações de intolerância e afirmam ter a esperança de poderem professar a fé de maneira livre e com o devido respeito.

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